28 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 08/2022 – Autoria da Comissão Especial

Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.
6 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 07/2022 – Autoria vereador Bruno Braga

EMENTA: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Bento do Una-PE e dá outras providências.
22 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º14/2021

EMENTA: Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para liberação e dá outras providências
23 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 10/2021

EMENTA: Dispõe sobre critérios de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de São Bento do Una e dá outras providências
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