Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de São Bento do Una.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de São Bento do Una e dá outras providencias.

Altera Denominação De Rua.

Denomina a Creche/escolar tipo 01 (projeto pró infância), localizada no Loteamento Santo Afonso, e dá outras providências.

Denomina a Praça do Santo Afonso descrita, e dá outras providências.

Denomina a escola do Loteamento Maria José Cordeiro mencionada, e dá outras providências.

Denomina os nomes das ruas do Bairro Odete Costa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, ao álcool, ao tabagismo e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no município de São Bento do Una.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate Às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a implantação de Telecentros comunitários nas escolas e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de São Bento do Una, e dá outras providências.

Dispões sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una. Lei nº2001/2019 Ementa: dispõe sob a fixação do valor do piso salarial do magistério publico municipal de São Bento do Una. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhes confere a […]

Ementa: Dispõe sob a fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências. Lei nº2000/2019 Ementa: Dispõe sob a fixação do salario mínimo para ativos e inativos do poder legislativo municipal e da outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que […]

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. Em breve.

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Em breve.