26 de janeiro de 2024

Portarias

Acessa a página com todas as Portarias da Câmara Municipal de São Bento do Una.
2 de janeiro de 2024

Legislação

Bem-vindo à nossa página de Legislação! Aqui você encontrará todas as leis e normas que regem o nosso município.
27 de novembro de 2023

LEI Nº 2.118/2023

Estabelece a Lei Geral que organiza e setoriza o Município de São Bento do Una e dá outras providências.
22 de novembro de 2023

LEI Nº 2.119/2023

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
8 de novembro de 2023

LEI Nº 2.117/2023

Altera a Lei nº 1.808, de 10 de junho de 2008, que considera a Sesquicentenária Banda Musical Santa Cecília como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de São Bento do Una, e autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos para a referida Banda. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso de […]
20 de outubro de 2023

LEI Nº 2.116/2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
4 de julho de 2022

Lei nº 2.075/2022

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
14 de janeiro de 2022

Lei nº 2.067/2022

Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de três imóveis da municipalidade.
5 de agosto de 2021

Decreto Legislativo 04/2021

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Reverendíssimo Padre Antônio Elias dos Santos Filho.
15 de junho de 2021

Lei nº 2.050/2021

Ementa: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.049/2021

EMENTA: Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una – PE, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.048/2021

EMENTA: Regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una/PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
24 de maio de 2021

Lei 2.047/2021

EMENTA: Altera o nome do Hospital Municipal de São Bento do Una para Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto.
7 de maio de 2021

Lei 2.046/2021

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do cargo de agente de combate às endemias, inserindo-os no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº51/2006, e dá outras providências.
6 de maio de 2021

Lei 2.045/2021

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no município de São Bento do Una.
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