26 de janeiro de 2024

Portarias

Acessa a página com todas as Portarias da Câmara Municipal de São Bento do Una.
2 de janeiro de 2024

Legislação

Bem-vindo à nossa página de Legislação! Aqui você encontrará todas as leis e normas que regem o nosso município.
27 de novembro de 2023

LEI Nº 2.118/2023

Estabelece a Lei Geral que organiza e setoriza o Município de São Bento do Una e dá outras providências.
22 de novembro de 2023

LEI Nº 2.119/2023

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
8 de novembro de 2023

LEI Nº 2.117/2023

Altera a Lei nº 1.808, de 10 de junho de 2008, que considera a Sesquicentenária Banda Musical Santa Cecília como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de São Bento do Una, e autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos para a referida Banda. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso de […]
20 de outubro de 2023

LEI Nº 2.116/2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023

Portaria nº 42, de 5 de outubro de 2023

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de São Bento do Una, nos termos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.
14 de julho de 2023

LEI Nº 2103, DE 14 DE JULHO DE 2023

Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional dos Cargos de Provimento Comissionados do Poder Legislativo Municipal de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
4 de julho de 2022

Lei nº 2.075/2022

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
14 de janeiro de 2022

Lei nº 2.067/2022

Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de três imóveis da municipalidade.
5 de agosto de 2021

Decreto Legislativo 04/2021

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Reverendíssimo Padre Antônio Elias dos Santos Filho.
15 de junho de 2021

Lei nº 2.050/2021

Ementa: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.049/2021

EMENTA: Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una – PE, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.048/2021

EMENTA: Regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una/PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
24 de maio de 2021

Lei 2.047/2021

EMENTA: Altera o nome do Hospital Municipal de São Bento do Una para Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto.
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