1 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 51/2021

Nomeia o Sr. ADEILSON ARAÚJO DE MELO OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete, a serviço do Vereador Diogo Cavalcante Gomes
31 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 50/2021

Exonerar o Sr. LUIS ARTHUR OLIVEIRA LEITE, inscrito no CPF dob o n.º 864.267.085-18, do Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete do Vereador Bruno Cavalcante Braga
31 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 49/2021

Exonerar o Sr. ISAAC GABRIEL DO NASCIMENTO CAMPOS, do Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete do Vereador Diogo Cavalcante Gomes
5 de agosto de 2021

Decreto Legislativo 04/2021

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Reverendíssimo Padre Antônio Elias dos Santos Filho.
2 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 47/2021

Nomear o Sr. JOSÉ DEMOSTÉNES DE SALES VILELA, para o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete, a serviço do Vereador Valdenio Fernandes de Macedo
2 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 48/2021

Nomeia a Sra. CRISTIANE DE SOUZA RAMOS, para o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete, a serviço do Vereador Evanio Marinho da Silva
2 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 46/2021

Concede 30 dias de férias ao servidor GEOVANE DA SILVA referente ao período 2020/2021.
30 de julho de 2021

PORTARIA Nº 45/2021

Exonera a senhora JOSEFA CÂNDIDO DA SILVA IRMàdo cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete do vereador Evânio Marinho da Silva.
1 de julho de 2021

PORTARIA Nº 44/2021

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor WALLISSON ELDER CAVALCANTE DE ALMEIDA referente ao período 2020/2021.
15 de junho de 2021

Lei nº 2.050/2021

EMENTA: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.049/2021

EMENTA: Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una – PE, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.048/2021

EMENTA: Regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una/PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
24 de maio de 2021

Lei 2.047/2021

EMENTA: Altera o nome do Hospital Municipal de São Bento do Una para Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto.
7 de maio de 2021

Lei 2.046/2021

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do cargo de agente de combate às endemias, inserindo-os no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº51/2006, e dá outras providências.
6 de maio de 2021

Lei 2.045/2021

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no município de São Bento do Una.
Skip to content