O Portal Institucional da Câmara Municipal de São Bento do Una adota o modelo de identidade digital do governo federal, seguindo as principais diretrizes de acessibilidade recomendadas para a web.

Acessibilidade significa garantir que todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, possam acessar produtos, serviços e informações com autonomia, segurança e igualdade. Isso inclui desde adaptações físicas, como rampas e banheiros acessíveis, até recursos digitais que promovem a inclusão e o respeito à diversidade.

Na internet, a acessibilidade está baseada nas orientações do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), elaboradas pelo W3C, e no e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), que define padrões específicos para garantir que os sites públicos brasileiros estejam acessíveis a todos os cidadãos.

No topo da página do nosso portal, há um botão flutuante azul, alinhado à direita da tela, com diversas opções de acessibilidade visual. As funcionalidades disponíveis nesse menu são:

• Texto maior
• Altura da linha
• Alinhamento do texto
• Fonte legível
• Escala de cinza
• Contraste
• Estrutura da página
• Mapa do site
• Máscara de leitura
• Esconder imagens
• Pausar animações
• Contorno de foco
• Destacar links

Além disso, no centro direito da página, está ativo o recurso VLibras, uma ferramenta que traduz conteúdos digitais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Ao clicar no ícone, o usuário pode ativar o assistente virtual que realiza a interpretação do conteúdo do site em Libras.

Atalhos de teclado disponíveis:

• Alt + 1: Acesso direto ao conteúdo principal
• Alt + 2: Acesso direto ao menu principal
• Alt + 3: Acesso direto à busca interna
• Alt + 4: Acesso direto ao rodapé da página

Observações:

• No Firefox, utilize Alt + Shift + número
• No Mac (Firefox), utilize Ctrl + Alt + número
• No Opera, utilize Shift + Escape + número. Pressionar apenas Shift + Escape exibirá todos os atalhos disponíveis na página.

Legislação relacionada à acessibilidade:

• Decreto nº 5.296/2004 – Estabelece normas gerais de acessibilidade.
• Decreto nº 6.949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Decreto nº 7.724/2012 – Regulamenta o acesso à informação pública.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)
• Portaria nº 03/2007 – Institucionaliza o e-MAG no âmbito da administração pública.