Portal da Transparência
3 de abril de 2025Plano de Contratações Anual
3 de abril de 2025Neste espaço, você encontrará informações transparentes e acessíveis sobre licitações, contratos, avisos de licitação, contratações diretas, além do acompanhamento de obras e outros dados importantes relacionados à gestão pública. Nosso objetivo é promover a transparência e facilitar o acesso à informação sobre os processos de compras e contratações da Câmara Municipal de São Bento do Una.
Contato: compras@saobentodouna.pe.leg.br
LEGISLAÇÃO
Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Resolução nº 3/2021 – Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Una.
Resolução nº 5/2024 – Estabelece normas e procedimentos para as etapas de Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato no âmbito do Poder Legislativo de São Bento do Una, Estado de Pernambuco
Resolução nº 6/2024 – Disciplina as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.