O Mapa do Site da Câmara de Vereadores de São Bento do Una facilita a navegação pelos conteúdos do portal. Aqui, você encontra um guia organizado com todos os links das páginas disponíveis, garantindo um acesso rápido e intuitivo às informações. Use esta seção para localizar facilmente documentos, serviços, notícias e outras áreas de interesse. 📌 Encontre o que precisa de forma rápida e eficiente!
O E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) da Câmara de Vereadores de São Bento do Una garante o direito de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Por meio deste canal, qualquer cidadão pode solicitar dados sobre a administração pública, orçamento, projetos de lei, contratos e outras informações do Legislativo Municipal. 📌 Transparência e acesso à informação ao seu alcance!
A Câmara de Vereadores de São Bento do Una inscrita com o CNPJ: 11.474.202/0001-91 está sempre à disposição para ouvir você!Utilize nossos canais de atendimento para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações. 📄 Colabore com a nossa cidade. Sua participação é fundamental para o desenvolvimento coletivo. 📧 E-mail ouvidoria@saobentodouna.pe.leg.br 📞 Telefones (81) 3735-1350 🕒 Horário de Atendimento De segunda a sexta, das 8h às 13h 📍 Endereço Av. Manoel Cândido, nº 729, São Bento do Una – PE. CEP: 55370-027 […]
Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela Câmara Municipal de São Bento do Una, em cumprimento à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal e entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.
Câmara Municipal de São Bento do Una – PE | CNPJ: 11.474.202/0001-91 Endereço: Av. Manoel Cândido, nº 729, São Bento do Una – PE. CEP: 55370-027
A Nova Lei de Licitações e Contratos privilegia o planejamento das contratações, tendo sido inclusive incorporado como um de seus princípios. Nesse contexto, o Plano de Contratações Anual (PCA) foi previsto para ser um instrumento de governança, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar, ou prorrogar no exercício subsequente, auxiliando na tomada de decisões por parte da gestão. A partir da elaboração do Plano de Contratações Anual, a Câmara Municipal de São Bento do Una […]
Neste espaço, você encontrará informações transparentes e acessíveis sobre licitações, contratos, avisos de licitação, contratações diretas, além do acompanhamento de obras e outros dados importantes relacionados à gestão pública. Nosso objetivo é promover a transparência e facilitar o acesso à informação sobre os processos de compras e contratações da Câmara Municipal de São Bento do Una. Contato: compras@saobentodouna.pe.leg.br LEGISLAÇÃO Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Resolução nº 3/2021 – Dispõe sobre normas e procedimentos para a […]
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de São Bento do Una – Pernambuco.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Una – Pernambuco.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Una – Pernambuco.
