Na última quarta-feira, a Câmara Municipal despediu-se do mês de março com a realização da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.
Na ocasião, estiveram presentes, sob a presidência do vereador Avanildo Cavalcante, os vereadores Léo da Ação Social, João da Cruzinha, Pezinho, Diogo Professor, Nilton da Rádio, Sidcley do Hospital, Bruno Braga, Padre Fera, João Medeiros, Pachequinho, Rinaldo do Santo Afonso e Júnior do Sindicato, os quais aprovaram várias indicações diversas, sendo elas:
INDICAÇÃO Nº098/2021 – de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde – UBS – no Loteamento Vila Adelma;
INDICAÇÃO Nº099/2021 – de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) – Indicando à Gerência da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE – que seja feita a troca do transformador do loteamento Bella Vista, o qual se localiza no Distrito do Espírito Santo, Município de São Bento do Una;
INDICAÇÃO Nº100/2021 – de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam construídos quebra-molas na Avenida Alto do Cruzeiro e que o quebra-molas em frente à Escola Municipal Ivete Cordeiro Valença seja refeito de forma a garantir que os carros que passam pela localidade diminuam a velocidade;
INDICAÇÃO Nº101/2021 – de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja efetuada a compra de um novo fardamento para os garis e margaridas do município, bem como, que sejam adquiridos e entregues todos os materiais de EPI’s para que tais profissionais possam desenvolver os seus trabalhos (luvas, botas, protetor solar, chapéus e capa de chuva), aos quais devem ser entregues até o Dia do Gari – 16 de maio;
INDICAÇÃO Nº102/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que faça um acordo de cooperação técnica (ACT) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender os assentamentos da reforma agrária do município de São Bento do Una;
INDICAÇÃO Nº103/2021 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam feitos os calçamentos das seguintes vias: Rua Santa Quitéria (situada na vila do Espírito Santo); Travessa Santa Quitéria (situada na vila do Espírito Santo); Rua Gameleiro (situada no povoado de Queimada Grande); Trav. PE-180 (situada no povoado de Queimada Grande), Rua de Acesso ao Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior, Rua 01 do Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior, Rua 02 do Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior; Travessa do Cemitério do povoado da Pimenta; Rua Padre Cícero (situada no povoado da Pimenta); Rua de Acesso à Quadra da Escola Municipal Dr. Laurindo Lins Cavalcante (situada no povoado da Jurubeba) e Rua do Lixo (situada no povoado da Jurubeba); as quais foram contempladas com os recursos do FEM 2015;
INDICAÇÃO Nº104/2021 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando à Gerência da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE – que sejam colocados transformadores de energia no povoado do Gama e nos sítios Açude Novo e Armazém;
INDICAÇÃO Nº105/2021 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam disponibilizados tratores para fazerem arações de terras na região dos sítios Serrote do Gado Bravo e Poço Doce;
INDICAÇÃO Nº108/2021 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, que sejam feitas as reformas da Praça da Rua Nova (Lívio de Souza Valença), da Praça do Loteamento João Paulo II, da Praça em Frente à Escola Municipal Lenita Fontes Cintra, da Praça da Matriz e da Praça Historiador Adalberto Paiva.
Ainda na oportunidade, o presidente da Casa encaminhou às Comissões Técnicas o Processo TC Nº19100177-6 – Prestação de Contas; Tipo: Governo, Unidade Jurisdicional: Prefeitura Municipal de São Bento do Una; exercício de 2018 (Responsável: Sra. Débora Luzinete de Almeida Severo – Prefeita).
Ainda na oportunidade, em Regime de Urgência, foi aprovado o Projeto de Lei nº06/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB – em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro 2020”.
A aprovação só foi possível graças ao empenho da Mesa Diretora e de todos os vereadores, em especial dos membros das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação, que aprovaram o regime de urgência , deram parecer e aprovaram, dentro do prazo solicitado pelo Conselho do FUNDEB, o referido Projeto de Lei, que foi enviado, na própria quarta-feira, para sanção do Prefeito