Nesta quarta-feira dia 18 de dezembro de 2019 ocorrerá a vigésima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, a mesma terá início as 09:00 horas da manhã no plenário Marcílio Porto Valença localizado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Casa Irlando Galvão Cavalcante.
Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses a se fazerem presentes, para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na sessão. A sessão ordinária contará com:
- Deliberação do Projeto de Lei nº 020/2019 – de autoria do Poder Executivo Municipal – “dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências”;
- Deliberação do Projeto de Lei nº 023/2019 – de autoria do Poder Executivo Municipal – “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos médicos plantonistas no âmbito do município de São Bento do Una- PE e dá outras providências”;
- Indicação nº 144/2019 – de autoria do vereador Bruno Braga – Indicando à prefeita do Município o anteprojeto que “dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por via Precatório e dá outras providências;
- Requerimento nº 07/2019 – autoria do vereador João Medeiros – Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que seja realizada, nesta Casa Legislativa, uma audiência pública para tratar a respeito da aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por via Precatório;
- Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2019 – autoria do vereador João Medeiros – que “Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una – PE, e dá outras providências”.
Ocorrerão ainda, pela ordem dos Inscritos, os pronunciamentos dos vereadores.
Para aqueles que não puderem vir à reunião, informamos que a mesma será transmitida pela rádio São Bento FM, pelo site da Câmara e também pela nossa página do Facebook.