A Câmara Municipal de São Bento do Una realizará a sua 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 no dia 16 de outubro. Um dos principais destaques será a apresentação e leitura inicial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, marcando o início do processo legislativo que definirá o orçamento municipal para o próximo ano.

Destaque: Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025

O Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Nº 9/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025”, será formalmente apresentado e lido durante a sessão. Este ato dá início ao ciclo de análise e discussão da proposta orçamentária, que define como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos no próximo ano.

Principais pontos sobre a apresentação do PLOA 2025:

– A sessão será dedicada apenas à leitura inicial do projeto, sem deliberações ou votações.
– O documento trará as projeções de receita e a distribuição proposta das despesas para 2025.
– Após a leitura, o projeto será encaminhado para análise das comissões competentes, seguido de discussões e votação em plenário.

Outros itens da pauta

Além da apresentação do PLOA 2025, a sessão incluirá a apreciação de outros projetos relevantes para o município:

1 – Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Nº 8/2024: Propõe a atualização do Plano Plurianual (PPA) do Município, referente à execução da parcela anual de 2025. A exemplo do PLOA, o projeto será apenas lido nesta sessão.

2 – Discussão e deliberação do Parecer da Comissão Nº 32/2024/CLJR/CMSBU: Avaliação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2024.

3 – Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024: Trata-se da concessão do Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Senhor Rafael Pocidonio da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Participação pública e transmissão ao vivo

Sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, a sessão estará aberta ao público, sendo também uma excelente oportunidade para os cidadãos acompanharem de perto o início das discussões sobre o orçamento de 2025 e outros temas de interesse municipal. Além disso, a sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal, no YouTube e Facebook, permitindo que mais pessoas acompanhem os debates e participem, mesmo que de forma virtual.

Para mais detalhes sobre o processo de análise da LOA 2025 e outros itens da pauta, os munícipes podem acessar o site oficial da Câmara Municipal ou entrar em contato com os gabinetes dos vereadores.

Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024