Em um feito notável, que demonstra a eficiência e cooperação dos órgãos legislativos locais, a Câmara Municipal de São Bento do Una aprovou, em tempo recorde, o Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal, que promove adequação orçamentária no município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. O projeto havia sido recebido pela Câmara no dia 06 de setembro e passou por todas as etapas necessárias para sua aprovação no mesmo dia.

A agilidade no processo legislativo foi notável, graças à disposição e boa vontade do presidente da Câmara, dos membros das Comissões Permanentes e de todos os vereadores presentes na sessão.

O projeto em questão tinha como objetivo principal a adequação do orçamento municipal para acomodar recursos da União destinados a ações culturais, conforme previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

A sessão extraordinária realizada no dia 06 de setembro foi marcada por uma demonstração de unidade, uma vez que o projeto foi lido, recebeu os pareceres das Comissões Permanentes e foi deliberado, tudo no mesmo dia. O resultado da votação foi a aprovação unânime por todos os vereadores presentes na sessão.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Avanildo Cavalcante, enfatizou a importância da celeridade no processo legislativo, destacando que a aprovação rápida desse projeto permitirá que o município utilize os recursos da União de forma eficaz e em conformidade com os prazos estabelecidos por lei.

A aprovação do Projeto de Lei nº 014/2023 é um exemplo de cooperação e eficiência no âmbito legislativo, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal de São Bento do Una com o interesse público, por meio da valorização da cultura local, e a gestão responsável dos recursos municipais.