Nesta quarta-feira dia 13 de fevereiro de 2019 ocorrerá a primeira reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2019, a mesma terá início as 09:00 horas da manhã no plenário Marcílio Porto Valença localizado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Casa Irlando Galvão Cavalcante.
Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses a se fazerem presentes, para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na reunião. A sessão ordinária contará com:
- Encaminhamento do Processo TCE-PE Nº 15100147-9 – referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, exercício de 2014 (Gestão de Débora Luzinete de Almeida Severo);
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 01/2019 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de São Bento do Una, e dá outras providências;
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 02/2019 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 03/2019 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público de São Bento do Una;
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 01/2019 – de autoria do Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida – que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, ao álcool, ao tabagismo e a seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no Município de São Bento do Una;
- Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº01/2019 – de autoria da Mesa Diretora – que altera o texto do Parágrafo 7, do Art. 17, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
- Apresentação do Projeto de Resolução Nº 01/2019 – de autoria da Mesa Diretora – que altera os textos do Art. 137 e do § 3º do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 – de autoria do Vereador André Valença – que concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Alessandra Figueiredo Rodrigues;
- Indicação Nº 01/2019 – de autoria do Vereador Diogo Professor – indicando a Exma. Senhora Prefeita de São Bento do Una seja feito o calçamento da via que liga o Parque de Exposições Eládio Porfírio de Macedo à Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos;
- Indicação Nº 02/2019 – de autoria do Vereador Diogo Professor – indicando à Gerência Local da COMPESA que seja feita a troca de canos que se encontram quebrados e os quais deveriam levar água aos Bairros Santo Afonso I e II;
- Indicação Nº 03/2019 – de autoria do Vereador Léo da Ação Social – indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada uma reforma na Praça Academia das Cidades, localizada na Rua Caetano Oliveira Cintra, ao lado da Igreja de São Bento;
- Indicação Nº 04/2019 – de autoria do Vereador Léo da Ação Social – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER – PE que sejam realizados serviços de sinalização horizontal e vertical nas PE – 180 (que liga as cidades Belo Jardim, São Bento do Una e Lajedo) e PE – 193 (que liga as cidades de São Bento do una e Capoeiras);
- Indicação Nº 05/2019 – de autoria do Vereador André Valença – indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura que sejam feitas reformas nos calçamentos de todas as ruas do Povoado de Queimada Grande;
- Indicação Nº 06/2019 – de autoria do Vereador Luciano de Deda – indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura que sejam colocadas placas indicativas nas esquinas de baixo e de cima de todas as ruas Bairro Santo Afonso, com seus respectivos nomes.
Ocorrerão ainda, pela ordem dos Inscritos, os pronunciamentos dos vereadores.
Para aqueles que não puderem vir à reunião, informamos que a mesma será transmitida pela rádio São Bento FM, pelo site da Câmara e também pela nossa página do Facebook.