Nesta quarta-feira dia 26 de agosto de 2020 ocorrerá a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2020, a mesma terá início as 09:00 horas da manhã no plenário Marcílio Porto Valença localizado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Casa Irlando Galvão Cavalcante.
Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses a se fazerem presentes, para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na sessão. A sessão ordinária contará com:
Sessão Exclusiva para receber a Secretária de Educação do Município, a senhora Mirian Almeida, em virtude do Requerimento de Convocação aprovado por maioria absoluta dos vereadores em em 23 de junho de 2020.
Texto do Requerimento:
Requerimento nº 04/2020 – de autoria do vereador João Medeiros de Oliveira, Bruno Cavalcante Braga, Rosineide Lima de Arruda, Geraldo Marcondes Santos de Almeida, Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes, Edson José Cavalcanti de Almeida e Carlos André Valença Fernandes Lima – sendo ele:
“Senhor Presidente, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, de acordo com o Art. 111, §3º, Inciso XIII, combinado com o Art. 216 e 217, todos eles Regimento Interno da Casa, que seja convocada a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes pontos:
I. O que foi feito com os recursos oriundos do FUNDEB de janeiro a junho deste corrente ano, de forma detalhada;
II. O que foi feito com os 25% da receita arrecada do município, no tangente a FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, entre outros, os são obrigatoriamente pertencentes à educação, de janeiro e a junho deste corrente ano;
III. Quantos contratos foram suspensos na Secretaria de Educação, de forma detalhada quantos professores (as), quantos merendeiros (as), cuidadores, quantos (as) motoristas, quantos serviços gerais tiveram seus contratos suspensos;
IV. Qual a economia gerada com a suspensão dos contratados;
V. Onde foram aplicados os recursos dos precatórios do FUNDEF, os quais foram recebidos pelo município no ano de 2017;
VI. Qual o valor gasto com combustível entre os meses de janeiro e junho de 2020 e a relação deste valor com o mesmo período em 2019.
Informamos que a mesma será transmitida pela rádio São Bento FM, pelo site da Câmara, pela nossa página do Facebook e também pelo nosso canal no Youtube .