Na próxima quarta-feira, dia 24 de março de 2021, a partir das 9 horas da manhã acontecerá a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

           Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na sessão.  

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Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021

• 1º VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 – De autoria dos vereadores Valdenio Fernandes de Macedo, José Nilton da Silva, Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes, Sidcley Pimentel de Brito e Evânio Marinho da Silva – que “dispôe sobre o quantitativo máximo de secretários municipais e criação e fusão de secretarias do Município de São Bento do Una – PE e dá outras providências”.

• DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº08/2019 – de autoria do Ver. João Medeiros de Oliveira – que “Institui o Código Municipal de Proteção Animal do âmbito do Município de São Bento do Una-PE e dá outras providências;

• DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº02/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Denomina a Escola do Loteamento Boa Esperança na PE-180 e dá outras providências”;

• DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº03/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2021 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências”;

• DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº04/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal –que “Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE e dá outras providências”;

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº03/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) –que “Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Município de São Bento do Una”;

• REQUERIMENTO Nº004/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley de Pimentel de Brito) – “Senhor Presidente, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que Vossa Excelência possa, caso aprovado, enviar um ofício ao Exmo. Comandante da 10ª CIA de Engenharia e Combate – General Abreu e Lima – que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do porquê a operação Carro-Pipa não está tendo continuidade em São Bento do Una em 2021.”;

• INDICAÇÃO Nº084/2021 – de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja disponibilizado um veículo para transportar são-bentenses residentes no sítio Una dos Cordeiros, os quais precisam se deslocar à sede do município a busca de serviços essenciais;

• INDICAÇÃO Nº085/2021 – de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja disponibilizado um veículo para transportar são-bentenses residentes no sítio Arrancação e comunidades adjacentes, os quais precisam se deslocar à sede do município a busca de serviços essenciais;

• INDICAÇÃO Nº086/2021 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) e do vereador Bruno Cavalcante Braga – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam construídas duas passagens molhadas, uma na estrada do sítio Basílio, de fronte a propriedade de Júnior (irmão de Edvaldo Cordeiro) e Roberto Azevedo, e outra na estrada que dá acesso ao povoado da Pimenta, de fronte a propriedade de Décio Calumbi;

• INDICAÇÃO Nº087/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feita uma reforma na Praça de Alimentação da cidade, acompanhada de uma coberta e da construção de dois banheiros.

• INDICAÇÃO Nº088/2021 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que ocorra a abertura de uma via, em forma de calçadão, onde hoje existe uma antena da Telemar, no centro do município, ao lado da agência do Banco Bradesco;

• INDICAÇÃO Nº089/2021 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam instaladas câmeras de segurança nos povoados de São Bento do Una;

• INDICAÇÃO Nº090/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feita uma construção de um novo cemitério em São Bento do Una;

• INDICAÇÃO Nº091/2021 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feito o calçamento da via que margeia a PE-180, precisamente do trecho que compreende a Baixada do Castelo à Rua da Pedra;

• INDICAÇÃO Nº092/2021 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja criada uma Secretaria da Mulher em São Bento do Una;

• INDICAÇÃO Nº093/2021 – de autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feito um quebra-molas na Rua Duque de Caxias, precisamente em frente à bodega do senhor Alexandre;

• INDICAÇÃO Nº094/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja desvinculado o nome de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio e Ambiente e Sustentabilidade e que, logo após, ocorra a criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente em São Bento do Una;

• INDICAÇÃO Nº095/2021 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feita uma rede de água diretamente para a Escola Técnica Eduardo Campos, atendendo assim a uma unidade de ensino em que estudam mais de 700 alunos diariamente;

• INDICAÇÃO Nº096/2021 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que sejam feitas as trocas das lâmpadas que se encontram queimadas nos postes do loteamento Portal do Seridó.